Com 'atraso' e lacunas, São Paulo planeja sua própria Lei de Incentivo ao Esporte

Thales Calipo
Em São Paulo

Sancionada em dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte foi criada pelo governo federal para auxiliar entidades esportivas a conseguir aporte financeiro das empresas. Quase três anos depois, São Paulo planeja desenvolver um sistema semelhante em todo o estado, utilizando o ICMS ao invés do Imposto de Renda como fonte de renúncia fiscal para os interessados em investir no desporto.

O modelo, que já é desenvolvido em Minas Gerais e está próximo de sair do papel no Espírito Santo, ganhou força em São Paulo na última quarta-feira, após quase um ano de trabalho. Durante um evento, o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (Abriesp), Sergio Schildt, entregou uma minuta do projeto aos secretários estaduais de Esporte e da Casa Civil, Claury Alves e Aloysio Nunes, respectivamente.

"São Paulo conta com uma proposta de legislação [de incentivo] adequada e moderna, o que pode colocar o nosso esporte em um nível maior", discursou Schildt, observado também pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

De acordo com o dirigente, a proposta conta com o apoio de mais de 60 entidades, como FIESP e Confederação Brasileira de Esportes (CBE) e, se aprovada, pode gerar cerca de R$ 150 milhões ao esporte de alto rendimento e social apenas no primeiro ano, segundo estimativas da Abriesp.

"Esse valor quem vai definir é o secretário estadual de Fazenda [Mauro Costa], mas estamos otimistas", disse o vice-presidente da Abriesp.

Outro ponto que deve ser discutido é o universo de modalidades e esportistas que poderão ser beneficiados. A Lei de Incentivo ao Esporte federal, por exemplo, aprovou um repasse de mais de R$ 13,5 milhões somente ao São Paulo, sob o pretexto de modernização do CT de Cotia, utilizado pelas categorias de base do clube.

Dessa forma, além de Mauro Costa, o projeto para a criação da Lei de Incentivo ao Esporte em São Paulo será debatido por Claury Alves e Aloysio Nunes, autoridades que receberam a minuta na última quarta-feira. Se as secretarias derem o aval, o projeto precisará ser aprovado pelo Legislativo e pelo governador José Serra. Caso não haja nenhuma objeção, a nova lei pode entrar em vigor já no próximo ano.

fonte: uol esportes